Portugal

Impostos e custos de aquisição de casa em Portugal

Para um apartamento usado, conte com mais 7–10% além do preço. Num apartamento de 60 m² em Lisboa (cerca de 252 000 €), isso representa aproximadamente 17 640–25 200 €.

Custos na compra

Imposto de transmissão (IMT)

Progressivo até 6% para habitação secundária (a partir de 1% no primeiro euro); taxa única de 7,5% para compradores que não são nem nunca foram residentes fiscais em Portugal

A taxa de 7,5% para não residentes foi introduzida pelo Decreto-Lei 97/2026, em 2026; pode ser possível obter um reembolso se se tornar residente no prazo de 2 anos.

Imposto do selo

0,8% do preço (mais 0,6% sobre o crédito à habitação)

IVA em imóveis novos

Nenhum nas vendas de imóveis residenciais; aplica-se o IMT

Notário, registo predial e advogado

cerca de 1–2% do preço

Custos enquanto proprietário

Imposto municipal sobre imóveis (IMI)

0,3–0,45% do valor patrimonial tributário por ano (mais elevado para compradores de paraísos fiscais da lista negra)

Adicional ao IMI (AIMI)

0,7–1,5% sobre o valor patrimonial tributário agregado dos imóveis habitacionais acima de 600.000 € por pessoa

Tributação das rendas

Os não residentes pagam uma taxa fixa de 25% sobre os rendimentos prediais líquidos, ou podem optar pelas taxas progressivas.

Perguntas frequentes

Que impostos se pagam na compra de casa em Portugal?↓

Imposto de transmissão (IMT): Progressivo até 6% para habitação secundária (a partir de 1% no primeiro euro); taxa única de 7,5% para compradores que não são nem nunca foram residentes fiscais em Portugal. Imposto do selo: 0,8% do preço (mais 0,6% sobre o crédito à habitação). IVA em imóveis novos: Nenhum nas vendas de imóveis residenciais; aplica-se o IMT. Notário, registo predial e advogado: cerca de 1–2% do preço.

Quanto somam, no total, os custos de aquisição em Portugal?↓

Normalmente 7–10% do preço de compra de um apartamento usado.

Como são tributados em Portugal os rendimentos de arrendamento de não residentes?↓

Os não residentes pagam uma taxa fixa de 25% sobre os rendimentos prediais líquidos, ou podem optar pelas taxas progressivas.

Comprar casa em Portugal: guia passo a passo →

Preços das casas em Portugal →Apartamentos à venda em Portugal →Calculadora de rentabilidade →

Última revisão: outubro de 2026. Informação geral, não constitui aconselhamento fiscal ou jurídico: as taxas mudam e dependem muitas vezes da região e da situação do comprador, por isso confirme junto de um notário, advogado ou consultor fiscal local. Fontes: idealista: Non-residents pay more IMT (Aug 2026), idealista: Having lived in Portugal can avoid the 7.5% IMT (Sep 2026).