Letónia

Impostos e custos de aquisição de casa na Letónia

Para um apartamento usado, conte com mais 2–4% além do preço. Num apartamento de 60 m² em Riga (cerca de 150 000 €), isso representa aproximadamente 3000–6000 €.

Custos na compra

Taxa estatal pelo registo da propriedade

cerca de 1,5–2% do valor mais elevado entre o preço e o valor cadastral

Notário / advogado

cerca de 0,5–1% do preço

IVA em imóveis novos

21%, normalmente incluído no preço

Custos enquanto proprietário

Imposto sobre imóveis

cerca de 0,2–0,6% do valor cadastral por ano para habitação, fixado pelo município

Tributação das rendas

Os rendimentos prediais podem ser tributados a uma taxa fixa de 10% (rendimentos de arrendamento registados) ou segundo as regras gerais do imposto sobre o rendimento.

Perguntas frequentes

Que impostos se pagam na compra de casa na Letónia?↓

Taxa estatal pelo registo da propriedade: cerca de 1,5–2% do valor mais elevado entre o preço e o valor cadastral. Notário / advogado: cerca de 0,5–1% do preço. IVA em imóveis novos: 21%, normalmente incluído no preço.

Quanto somam, no total, os custos de aquisição na Letónia?↓

Normalmente 2–4% do preço de compra de um apartamento usado.

Como são tributados na Letónia os rendimentos de arrendamento de não residentes?↓

Os rendimentos prediais podem ser tributados a uma taxa fixa de 10% (rendimentos de arrendamento registados) ou segundo as regras gerais do imposto sobre o rendimento.

Comprar casa na Letónia: guia passo a passo →

Preços das casas na Letónia →Apartamentos à venda na Letónia →Calculadora de rentabilidade →

Última revisão: outubro de 2026. Informação geral, não constitui aconselhamento fiscal ou jurídico: as taxas mudam e dependem muitas vezes da região e da situação do comprador, por isso confirme junto de um notário, advogado ou consultor fiscal local. Fontes: Investment and Development Agency of Latvia: Residence permit factsheet.